03/04/2013

Ministro discute com deputados sobre setor de saúde no país


A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que solicitou a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para audiência pública realizada nesta quarta-feira (3) na Câmara, manifestou preocupação sobre as posições adotadas pelo governo sobre a desoneração dos planos de saúde, a falta de fiscalização na rede privada de saúde e a validação automática dos diplomas de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil.


Agência Câmara
Ministro discute com deputados sobre setor de saúde no país Para o ministro, o desafio mais crítico da saúde pública no Brasil, atualmente, é a falta de médicos.
Ela também questionou o ministro sobre o projeto de lei que estabelece 30 horas semanais de trabalho para enfermagem e a proposta de alocação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor da saúde.

A parlamentar, que também é médica, elogiou a apresentação do ministro sobre as ações e programas do governo federal na área de saúde, mas destacou a importância de expor os problemas ainda existentes no setor e o desejo de que o parlamento ajude na solução desses problemas.

Ela já se manifestara sobre o assunto, no ato político que os médicos promoveram nesta terça-feira (2), quando afirmou que “nosso partido, o PCdoB, integrante da base do governo, foi um dos que mais ajudou a construir um País mais justo nas gestões de Lula e Dilma. No entanto, não temos uma bandana no rosto ou perdemos a capacidade crítica. E exatamente por ser parte do governo que é nosso dever cobrar por melhorias”.

Desafio mais crítico

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o desafio mais crítico da saúde pública no Brasil, atualmente, é a falta de médicos. "Não se faz saúde sem médico perto da população e formado com qualidade."

Além de aumentar a quantidade de médicos, o ministro disse que é preciso levar os médicos em locais onde há maior necessidade. Ele lembrou que o governo já vem adotando medidas nesse sentido, como o desconto na dívida do Fies para quem optar trabalhar pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em áreas mais carentes ou se formar em especialidades com maior demanda.

Segundo ele, a média no País é de 1,8 médicos por mil habitantes, enquanto na Argentina, o nosso vizinho tem três médicos por mil habitantes. Padilha defendeu a validação de diplomas de médicos formados no exterior e contratação de médicos estrangeiros, como fazem vários países, como mecanismos para fornecer profissionais em áreas onde mais necessita. E se mostrou disposto a debater o assunto com os parlamentares.

Debate do financiamento

A deputada Jandira Feghali manifestou preocupação com possíveis medidas do governo de incentivo aos planos de saúde. Na opinião da deputada, a proposta de desoneração fiscal para o setor pode drenar o financiamento do SUS para os planos de saúde.

Ao responder aos parlamentares, após um primeiro bloco de perguntas, o ministro disse que apresentava os pontos positivos do SUS porque tem grande orgulho do Brasil ter aprovado um sistema de saúde que não existe em lugar nenhum do mundo e que a sociedade não dará o financiamento que o setor precisa se não defendermos e mostrar os avanços.

Ele se mostrou disposto a colaborar com a comissão mista que foi formada no Congresso para discutir fontes de financiamento do SUS, destacando que nos últimos 10 anos, do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma significaram que a União passou a cumprir a Emenda Constitucional 29 e triplicou o orçamento do Ministério da Saúde. Ele admite que “precisamos de um orçamento crescente” e defendeu o debate casado com a questão da responsabilidade de saúde e a gestão.

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