25/05/2016

Sejus e PRF promovem ação de prevenção ao tráfico de pessoas

Na véspera do feriado de Corpus Christi, agentes públicos abordam condutores de veículos e passageiros na BR-020, com objetivo prevenir contra o crime e incentivar a denúncia de casos por meio dos canais Disque 100 e Ligue 180

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), por meio da Diretoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (DETP), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, faz, nesta quarta-feira (25/5/2016), véspera de feriado, ação de prevenção ao tráfico de pessoas, na BR-020. O objetivo é orientar as pessoas sobre o crime, prevenindo-as quanto às propostas fáceis e enganosas de trabalho em outras regiões ou países.

O período foi escolhido devido ao aumento do fluxo migratório que ocorre no feriado. Nesse sentido, a equipe da Sejus, junto com agentes da PRF, abordará preventivamente esse grande público em circulação, levando informação sobre a Campanha do Coração Azul de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e incentivando a denúncia de casos suspeitos pelos canais Disque 100 e Ligue 180.

Pelo menos 39 ocorrências foram identificadas como supostas vítimas do tráfico de pessoas no Distrito Federal, entre janeiro 2012 e agosto de 2015, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania. Os dados ainda são imprecisos por se tratar de uma modalidade de crime pouco conhecida pela população, o que gera um baixo índice de denúncias. O número de vítimas em todo o mundo chega a 20 milhões de pessoas por ano e movimenta US$ 32 bilhões. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual, segundo informações da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Código Penal Brasileiro reconhece apenas uma finalidade de tráfico de pessoas – a exploração sexual (Arts. 231 e 231-A) –, sendo que às outras formas são feitas associações aos crimes correlatos. Por isso, há necessidade de avanços na legislação que reconheçam a complexidade deste crime.

Por meio da Diretoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (DETP), da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas (Subjuspred) , a Sejus desempenha a política de enfrentamento ao tráfico de pessoas no DF e no Entorno, seguindo diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, estabelecida pelo Decreto Federal nº 5.948, de 26 de outubro de 2006, bem como o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Campanha do Coração Azul de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Quando: quarta-feira (25/5/2016)
Onde: Posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-020 (nas proximidades da divisa com Goiás, entre Planaltina e Formosa)
Horário: 14h às 17h.

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