18/08/2016

Congresso Nacional celebra 10 anos da Lei Maria da Penha

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da CLDF, deputada Sandra Faraj prestigiou sessão em comemoração à data 

Foto: Luiz Paulo.

Em agosto de 2006, milhares de brasileiras vítimas de violência doméstica alcançavam uma grande vitória: a instituição da Lei Maria da Penha. Na manhã desta quarta-feira (17), o Congresso Nacional realizou Sessão Solene para celebrar os 10 anos da legislação. Deputada Sandra Faraj (Solidariedade) participou da cerimônia.

“A Lei Maria da Penha trouxe dignidade, proteção e segurança às mulheres. Ações como esta fortalecem a ideia de que a mulher precisa de instrumentos legais que a protejam. A mulher tem de ter garantia de direitos e seu valor reconhecido”, avaliou a parlamentar.

Durante a solenidade, houve o lançamento do portal do “Observatório da Mulher contra a Violência”, além da divulgação de pesquisa inédita sobre a violência e participação feminina na política. O portal vai reforçar a coleta de dados e trará informações sobre projetos de lei, pesquisas de institutos públicos como Ipea e IBGE, e a rede de atendimento às vítimas em todo o país.

Participaram do evento a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes; a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes; entre outros.

“1 Minuto Contra a Violência”


A Comissão Permanente Mista de Violência Contra a Mulher, do Congresso Nacional, também lançou o concurso de vídeos por celular – “1 Minuto Contra a Violência”. O objetivo é incentivar o protagonismo feminino e mobilizar a sociedade para discutir os casos de violência. As inscrições vão de 22 de agosto a 22 de outubro.

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