05/12/2016

Bocas de urna apontam vitória do “não” em referendo na Itália

Segundo levantamento do instituto Tecné, a reforma política de Matteo Renzi foi rejeitada por entre 55% e 59% dos eleitores, e aprovada por 41% a 45%, mesmo placar apontado pelo EMG
O instituto IPR-Piepoli mostrou o "não" com 54% a 58%, contra 42% a 46% do "sim". Se esses números se confirmaram, o voto no exterior não terá impacto no resultado final.

Fruto de dois anos de discussões e idas e vindas no Parlamento, a chamada Lei Boschi reescreve boa parte da Constituição italiana, principalmente aquela referente ao sistema político. Se for aprovado, o projeto determinará o fim do bicameralismo paritário no país.

Com a mudança, apenas a Câmara dos Deputados continuaria com o papel de aprovar leis e votar a confiança ao governo. Já o Senado, apesar de manter seu nome, seria transformado em uma espécie de "câmara das autonomias", com funções muito menores que as atuais.

Assim, os 315 senadores de hoje seriam substituídos por 74 conselheiros regionais (cargo semelhante ao de deputado estadual no Brasil) e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada Região, segundo indicações dadas pelos eleitores nas urnas. Outros cinco membros seriam nomeados pelo presidente da República para um mandato de sete anos, totalizando 100 "senadores".

Nenhum deles receberia salário, apenas os vencimentos relativos aos seus cargos originais. Ou seja, se um prefeito for escolhido para o Senado, ganhará somente os honorários municipais. Nesse novo sistema, a Câmara Alta não terá a prerrogativa de derrubar ou empossar governos, porém seguirá decidindo sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares.

A reforma também pretende abolir a figura das províncias, ente subordinado ao Ministério do Interior e que está entre os municípios e as regiões, e a supressão do Conselho Nacional de Economia e Trabalho (Cnel). Outros pontos importantes são a criação de prazos para que o parlamento vote projetos de lei e a definição explícita das funções dos governos nacional e regionais.

Votos do exterior

Ao contrário do que se esperava, a participação dos cidadãos italianos que vivem no exterior no referendo constitucional deste domingo (4) foi de apenas 30,89%, sendo que a expectativa era de uma afluência de 40%.

Um total de 1.251.728 eleitores residentes fora das fronteiras italianas votaram na consulta popular, de um total de pouco mais de 4 milhões. O índice mais alto foi registrado na Europa, com 33,81%. Em seguida aparecem África-Ásia-Oceania (32,12%), América Setentrional e Central (31,60%) e América Meridional (25,57%).

No Brasil, que pertence a essa última circunscrição, a participação foi aproximadamente 30%, segundo números extraoficiais.

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