STF forma maioria no julgamento de vândalos

O Supremo Tribunal Federal já tem maioria no julgamento dos invasores dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro. A sessão virtual começou na última terça-feira e avalia a situação de 100 pessoas que foram denunciadas nas invasões que tinham como objetivo, um golpe de Estado. Ao todo, 1.390 invasores foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República e o grupo que está sendo julgado agora é formado pelas pessoas que foram presas no dia 8 ou nos dias seguintes.

Os crimes são associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito golpes de Estado, além dos danos causados com uso de violência (agravados pelo uso de fogo ou material inflamável). Os ministros, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia votaram para tornar réus todos os denunciados. Três ministros ainda não se pronunciaram. O julgamento termina no dia 24 de abril. Caso a tendência seja confirmada, os réus passam a ter as condutas individualizadas e o processo criminal terá início.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF