
Bom dia 25 de abril
abril 25, 2023A lei e o tempo
O pedido original era de tramitação em regime de urgência, mas o projeto das ‘fake news’ pode demorar mais do que o previsto. O projeto de lei está com o relator, Deputado Federal, Orlando Silva (PCdoB – SP), mas muitos parlamentares pedem que a proposta passe por comissão especial antes de ser levada ao plenário. Caso formada, a comissão especial substitui a análise de outras comissões já existentes na casa. É como se concentrasse as prerrogativas e atribuições de cada um dos grupos temáticos para o parecer final único. A ideia de Silva era votar o pedido de urgência até o fim de abril. O ‘PL das fake news’, ou Projeto de Lei 2630/20 foi tomado como prioridade pelo executivo como forma de combater mentiras disparadas aos milhões pela internet. O grande problema é que, depois de aprovada, a lei precisa ser cumprida. Só há duas maneiras disso acontecer: ou as plataformas aplicam imediatamente a cada desvio detectado ou precisaremos de um órgão que tenha poder de veto sobre conteúdos flagrantemente nocivos ou mentirosos. Caso a atribuição fique com o judiciário, a eficácia da lei pode ficar prejudicada. Imagine o tempo que levará para um recurso chegar ao judiciário, entrar na fila para julgamento e o conteúdo sair do ar… tempo suficiente para a mensagem viralizar bem antes disso.
Vacina bivalente
Todas as pessoas com mais de 18 anos que tomaram pelo menos duas doses de vacinas contra a covid-19 já podem ir às unidades de saúde para receber a dose da bivalente. O anúncio é do ministério da saúde e vale para todo território nacional. Aproximadamente 97 milhões de brasileiros receberão a bivalente como reforço das doses anteriores, chamadas monovalente. Importante reforçar que vale para qualquer fabricante das doses anteriores (Astrazeneca, Pfizer ou Coronavac). Como em qualquer estratégia de vacinação, o objetivo é reduzir a circulação do vírus resultando em menos gente contaminada e, quando isso acontecer, que seja com menor gravidade. Aproximadamente 10 milhões de brasileiros já receberam a dose das bivalente.
Troca rápida
O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional, Ricardo Capelli, afirmou que já começou as trocas dentro do GSI e mais: 35% dos cargos que vinham sendo ocupados desde o início do governo ou antes já foram trocados. Ele disse isso depois do encontro do o ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. Eles conversaram sobre os atos de 8 de janeiro e sobre os vídeos que vieram à tona na semana passada mostrando a postura dos servidores do GSI durante a invasão.
Acampamento
Começou no centro de Brasília a 19ª edição do Acampamento Terra Livre, ou ATL 2023. A mobilização vai até o dia 28 de abril com foco no pedido de demarcação das terras para povos originários, fim da violência contra indígenas e decreta emergência climática. O título do encontro é “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia. Os grupos começaram a chegar nesse domingo (23) e a expectativa é reunir 6 mil pessoas no acampamento.
foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil