
Bom dia (quinta)
maio 4, 2023Cartão de vacina
Bolsonaro reafirmou que não tomou vacina contra a Covid e que não violou informações de saúde. O ex-presidente foi alvo da Operação Venire que tem como objetivo investigar a ação de um grupo que teria alterado registros do Ministério da Saúde durante o período de combate à pandemia. Bolsonaro e Michele tiveram os celulares tomados pela Polícia Federal. Durante a tarde, o ex-presidente teve reunião com cúpula do PL para tratar dos próximos atos depois do que considerou uma “retaliação”. O motivo teria sido a posição do PL e de Bolsonaro contra o Projeto de Lei 2630/2020 que trata do controle das plataformas digitais e disseminação de conteúdo de ódio. Depois da operação na casa de Bolsonaro, a Polícia Federal encontrou certificados de vacinação falsos na casa do ex-auxiliar, Mauro Cid. A PF também encontrou registros de duas doses de vacina da Pfizer no cartão de Bolsonaro, dado posteriormente alterado para apenas uma dose da Janssen.
Saneamento
O Brasil tem 100 milhões de pessoas sem acesso a rede de saneamento básico e o atraso em avançar no tema pode impedir que as metas de cobertura sejam cumpridas até o fim de 2033. O Marco Regulatório do Saneamento Básico foi criado pela lei 14026/2020 e estabelece que 99% da população brasileira tenha água tratada e encanada em casa e 90% tenha rede de coleta e tratamento e esgoto. O Congresso Nacional ganhou uma Frente Parlamentar para discutir soluções para o tema. O presidente é o deputado federal, Fernando Marangoni (União-SP).
Setor ampliado
Foi sancionada a lei que amplia as atividades autorizadas para funcionar no Setor Comercial Sul. Ao todo, são 280 novas atividades que podem ajudar o SCS a ser ocupado novamente e retome a atratividade comercial; além do movimento. A partir de agora, podem ser instaladas faculdades, cursos técnicos e profissionalizantes, creches entre outras. A questão é antiga. Há empresas com interesse de ocupar o espaço na região central de Brasília, mas não iam para o Setor Comercial Sul por falta de previsão legal para a atividade. Por outro lado, outras já vinham atuando, mas sem regularização. Um dos pontos ainda de fora das previsões é a ocupação residencial. Para isso, é preciso alterar a Lei de Usos e Ocupação do Solo e outros regulamentos dentro do GDF.