Bom dia com as notícias de terça

Cartão de crédito

O Brasil está próximo de atingir 200 milhões de cartões de crédito ativos. 84,7 milhões de clientes possuíam saldo devedor em junho do ano passado. Este número é 30,9% maior do que em junho de 2019. Autoridades do Banco Central comemoram o maior número de pessoas com cartões de crédito – quase o dobro da população economicamente ativa – mas é importante um alerta.

Ter mais gente com acesso aos serviços bancários é bom para a economia e para as pessoas, mas não dá para esquecer das taxas. O Brasil tem juros pesadíssimo em serviços como cheque especial e cartão de crédito. 45% dos endividados com cartão devem para mais de uma instituição.  

Eduardo Cunha inocentado

O Supremo Tribunal Federal decidiu pela inocência do ex-deputado, Eduardo Cunha. Ele havia sido condenado a mais de 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, conforme resultado da Operação Lava Jato. A questão foi decidida por 3 votos a 2 por decisão de turma e não com votos de todos os ministros. O entendimento majoritário não chegou ao mérito em relação ao que o réu fez ou deixou de fazer.  

O martelo foi batido por questão processual. Os ministros concordaram com a defesa de Cunha que alegou que o processo contra ele não poderia ter sido conduzido pela Justiça Federal de Curitiba, mas pela Justiça Eleitoral. O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi investigado por receber propina em contratos da Petrobrás para a construção de navios.

Marco temporal

Os deputados federais devem votar hoje o polêmico projeto do marco temporal das terras indígenas. O texto ganhou regime de urgência na semana passada. Caso aprovado, a responsabilidade pelas demarcações saem do Funai e passam para o Ministério da Justiça. Outra questão é a data para confirmação de uma terra como sendo pertencente aos indígenas. O texto diz que só podem virar áreas protegidas, as que já estavam ocupadas em 1988, ano de promulgação da Constituição Federal.  

A questão é complexa, pois é preciso prova efetiva de que a terra era ocupada, produtiva e era usada para preservação dos recursos ambientais e culturais. Pode parecer um ponto pacífico instituir a data da Constituição como data de corte, mas o caso é mais complicado. Há etnias que reivindicam a posse sobre áreas que ocuparam por gerações, mas dizem que foram expulsas por ocupantes (não indígenas) e que na data proposta como marco, não estavam em suas terras originais.  

Em busca de dinheiro

O Governador do DF, Ibaneis Rocha, teve reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto. Em pauta: dinheiro. Ibaneis que atrair investimentos em infraestrutura para o DF em uma versão remodelada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).  A meta do governo federal e investir R$ 4 bilhões no programa e o GDF espera ficar com uma fatia desse montante.  

Foto: Paulo Sales / acervo VP