ALERTA: Plano Nacional de Educação tem mais uma rodada de importantes debates nesta segunda-feira (9)
setembro 9, 2024*Por Luciano Lima
A Comissão de Educação e Cultura (CE), do Senado, realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034. Será a terceira audiência pública para debater o projeto.
O requerimento destaca que o projeto do novo Plano Nacional de Educação foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, seguindo o disposto no artigo 214 da Constituição e no artigo 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O projeto atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados. Posteriormente, será analisado também no Senado.
O debate contará com a participação, já confirmada, dos presidentes da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier, e da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC), Claudio Alcides Jacoski.
É preciso que a sociedade fique muito atenta. A experiência oferecida pela última Conferência Nacional de Educação (CONAE) mostra que movimentos e partidos de esquerda do Brasil querem implementar uma Educação classificada, como: gratuita, pública, de gestão pública, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social. Quanto à “qualidade social da Educação”, dizem que “a concepção de qualidade da educação se vincula a uma formação emancipatória, que se assenta na ideia de construção de um projeto de sociedade, de estado, de cidadania e de ser humano”. É importante observar que não há referências a qualidade acadêmica e meritória na Educação.
O Documento Final da CONAE 2024 é um texto enorme, repetitivo nas pautas que atendem daqueles que querem destruir a educação. O texto é lotado de comentários pouco relevantes para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil.
Os interessados podem acompanhar os debates sobre o PNE pela TV Senado e também pelo canal do YouTube da emissora.
