Câmara dos Deputados: a comissão que cuida das concessões de rádio e TV está sob o comando do deputado Julio Cesar

O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 21 votos. Ribeiro substitui o deputado Silas Câmara.

O deputado informou que vai ouvir todos os setores vinculados aos trabalhos da comissão. Entre outras funções, o colegiado é responsável por ratificar as concessões de rádio e TV, analisar as regras sobre plataformas de streaming e a inteligência artificial.

O que faz a comissão

A comissão debate e vota os seguintes temas: meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais; produção e programação das emissoras de rádio e televisão; outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens; assuntos relativos a comunicação, telecomunicações e internet; serviços postais e de comunicação, radiodifusão, telecomunicações e internet; política nacional de telecomunicações; regime jurídico das  telecomunicações; e aspectos relativos a serviços de comunicação, aplicações, dados, meios e redes digitais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias