GDF, senador Izalci e os deputados federais Fraga, Júlio César e Érika Kokay falam sobre a pressão pelo reajuste de 30% para forças de segurança do DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) cumpriu, nesta semana, mais uma etapa para a efetivação do aguardado reajuste das forças de segurança. Trata-se de um estudo de impacto que mostra a viabilidade da concessão do reajuste, considerando que a verba sairá do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O estudo mostra que as projeções de valores dos repasses do FCDF, calculadas com base no crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) da União, são capazes de absorver o reajuste das forças de segurança (policiais militares, civis e bombeiros) sem interferir nas demais áreas financiadas com o fundo, a saúde e a educação.

A proposta havia sido enviada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) ao Planalto em fevereiro. Após o recebimento, o governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), solicitou o estudo, enviado pela Secretaria de Economia do DF à pasta na última terça-feira. Com isso, cresce entre a bancada a perspectiva de que o projeto seja enviado em breve ao Congresso e estratégias passam a ser traçadas. 

Única parlamentar do DF do mesmo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Érika Kokay também está mobilizada na defesa do reajuste. “Estou bastante envolvida nas articulações pela aprovação do reajuste, trabalhando em várias frentes para que a proposta seja logo enviada ao Congresso Nacional.”

O senador Izalci Lucas (PL) tem audiência marcada com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para o próximo dia 22. “Solicitei, também, uma audiência com a ministra da Gestão e da Inovação em serviços Públicos, Esther Dweck. Sigo na luta pelo reajuste salarial das forças de segurança, sempre fizemos isso. O fato é que o recurso do fundo é suficiente para pagar este reajuste”, afirma o parlamentar ao Correio. “Além disso, para evitar que todo ano aconteça esse trâmite desgastante entre GDF, Palácio do Planalto e Congresso, seja para reajustar salários, ou anunciar concursos públicos, criei a PEC 1/2025”, acrescenta, se referindo à proposta que ficou conhecida como PEC do Fundo, na qual o senador propõe alterar a Constituição, de forma que esteja determinado na lei que o valor do fundo seja calculado com base na RCL. A proposta tem o objetivo de evitar que haja tentativas de alteração na forma de cálculo, como aconteceu nos últimos dois anos. 

O deputado federal Júlio César (Republicanos) informa que está acompanhando o assunto de perto. “Sigo mobilizado, dialogando com colegas parlamentares e com representantes do governo federal para que a proposta avance o quanto antes. Sabemos que, após análise do Ministério da Gestão, a matéria precisará passar pelo Congresso Nacional, e podem ter certeza de que estarei atuando firmemente para garantir a sua aprovação”, ressalta.

“É natural que exista essa análise do Ministério da Gestão. No entanto, acho que está muito demorado. As forças de segurança pública esperam esse reajuste há mais de seis anos”, destaca o deputado federal Alberto Fraga (PL). “Estamos esperando que o projeto ou a medida provisória dê entrada no Congresso para que a gente possa se mobilizar de alguma forma pela aprovação. Entendo, também, que o GDF deveria ter uma política mais estreita com o governo federal para não demorar e não haver nenhum tipo de embaraço nesses reajustes”, comenta.

Fonte: Correio Braziliense