Para minimizar golpes e fraudes, BC lança novas regras para o Pix

O Banco Central (BC) lançou nesta segunda-feira, 22, novos mecanismos para aumentar a segurança do Pix que passarão a valer a partir de 1º de novembro. Além disso, anunciou que o Pix automático, função que vai permitir pagamentos recorrentes pelo sistema de pagamentos instantâneos, será lançado em junho de 2025.

Inicialmente, estava previsto para outubro deste ano, mas o desenvolvimento da novidade, contudo, atrasou em meio à operação-padrão realizada pela categoria em busca de melhores condições salariais e de carreira e também do orçamento apertado da autarquia, que vem tentando obter autonomia financeira.

Em relação à segurança, o BC estabeleceu uma nova regra geral a ser aplicada aos dispositivos de acesso (celular ou computador) usados para iniciar transações Pix. Especificamente, a iniciação de transações Pix por meio de dispositivo de acesso não cadastrado poderá seguir ocorrendo somente para transações até R$200,00, desde que o limite diário não ultrapasse R$1.000,00.

Para transações fora destes limites, o dispositivo de acesso deverá ter sido previamente cadastrado pelo cliente. De modo a não causar inconvenientes a usuários que já utilizam um dispositivo específico, essa exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix.

Sucesso absoluto, o Pix vinha sofrendo com uma nova onda de vazamentos de dados este ano. Desde 2021, o BC vem lançando novas regras para aumentar a segurança na ferramenta.
O sistema de pagamentos instantâneos revolucionou a maneira que o brasileiro lida com o dinheiro. Lançado em novembro de 2020, o Pix movimenta atualmente mais de R$ 2 trilhões por mês, com cinco bilhões de operações em média, e continua batendo recordes. É de longe o instrumento de pagamento mais usado no país, representando 43% das transações no primeiro trimestre de 2024.

O BC também estabeleceu nesta segunda-feira que, para garantir a segurança da entrada e da saída de recursos nas contas por meio de transações Pix, as instituições financeiras participantes passarão a ter que, necessariamente:

•⁠ ⁠utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente; e

•⁠ ⁠disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes.

Outra obrigação adicionada é que as instituições participantes do Pix devem verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem na base de dados do BC alguma marcação que indique uma suspeita de fraude.

Pix Automático

O Banco Central também aprovou a nova data de lançamento do Pix Automático, que será disponibilizado para a população em 16 de junho de 2025. Espécie de débito automático pelo Pix, o mecanismo facilitará cobranças recorrentes, como mensalidade de escolas, academias, planos de saúde, portais de notícias e streaming, além de concessionárias de serviços públicos.

Outra inovação recente anunciada pelo BC foi o Pix por aproximação. A estimativa do regulador do mercado financeiro é de que será possível pagar com o Pix apenas aproximando o celular da máquina de pagamentos a partir de fevereiro do ano que vem. Por meio da iniciação da transação de pagamentos sem redirecionamento, também será possível cadastrar o Pix em lojas online para pagar sem precisar entrar no aplicativo do banco.

Fonte: Globo Agência de Notícias