STF dá prazo para que Governo Federal apresente plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia

por Renato Riella

Supremo Tribunal Federal, através do ministro Flávio Dino, determinou ao Governo Lula mobilização para combate aos incêndios em duas áreas específicas do Brasil: Pantanal e Amazônia. Está marcada audiência de conciliação para 10 de setembro, a fim de acompanhar o integral cumprimento da decisão do tribunal.

A determinação, semelhante a intervenções que costumavam ocorrer no Governo Bolsonaro, é para que a União mobilize em até 15 dias o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios.

STF determinou ainda que, no prazo de 90 dias, a União apresente “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir outras devastações”.