Visitantes e turistas vão ter que pagar para ficar em Caldas Novas

Por Luciano Lima

A Prefeitura de Caldas Novas anunciou que vai cobrar taxa dos visitantes da cidade a partir de janeiro de 2025. O projeto de lei de autoria do Executivo para instituir a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) já foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal da cidade turística.

O texto prevê que o turista que chegar à cidade para uma permanência de mais de 12 horas deverá pagar a taxa, que é válida por sete dias, e será cobrada conforme o meio de transporte dos visitantes.
 
Moradores que tenham veículos licenciados no município não precisarão pagar, bem como aqueles que prestam serviço na cidade, ou que realizem abastecimento para o comércio local, desde que se enquadrem nos requisitos da Lei. Está autorizada também a isenção aos veículos de propriedade daqueles que comprovarem, com documento fiscal, o pagamento de diárias em estabelecimento hoteleiro em seu próprio nome, durante o período que esteja usufruindo das diárias.
 
Veículos de propriedade daqueles que comprovarem cadastro imobiliário predial em Caldas Novas, em seu próprio nome e ainda, os veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, internet, saneamento e concessionaria de transporte público coletivo, entre outros, também estão isentos. 
 
Após a implementação, o governo municipal poderá fazer a concessão para operacionalização da cobrança utilizando-se sistemas eletrônicos de leituras de placas veiculares, bem como de aplicativos, programas e páginas na internet para controle e arrecadação.

Confira os valores por veículo:

• Motocicletas, motos e bicicletas a motor: R$ 5;
• Veículos pequenos (passeio/ automóvel): R$ 36,50;
• Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 54,50;
• Vans e microônibus: R$ 73;
• Caminhões: R$ 109,50;
• Ônibus: R$ 183.