Senado dá importante passo para trazer a sociedade para mais perto do debate sobre a Reforma Tributária
julho 16, 2024por Luciano Lima
A Reforma Tributária foi transformada, em 2023, na Emenda Constitucional 132/23 com objetivo de promover um debate que pudesse envolver a todos. Apesar de muita gente ainda não saber direito o que significa, o assunto tem dominado as rodas de conversa em todo o Brasil.
A ideia da Reforma Tributária é alterar o sistema de arrecadação de impostos e outros tributos em nosso país. A medida, se bem conduzida, será de extrema importância para a política econômica e pode trazer benefícios tanto para a população quanto para o governo e para as empresas.
A regulamentação da reforma teve nesta terça-feira (16) um capítulo importante na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Depois da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) na Câmara Federal, os senadores ficaram preocupados com o texto aprovado e anunciaram a criação de um grupo de trabalho que ficará responsável por realizar audiências públicas e apresentar ajustes ao projeto apresentado pelos deputados federais. O coordenador do trabalho será o senador Izalci Lucas (PL/DF).
Segundo o senador Izalci, a forma como a proposta foi aprovada na Câmara Federal foi muito ruim. “Um relatório que foi apresentado num dia com 700 emendas que sequer foram discutidas. Têm ainda muitas questões a serem discutidas na reforma tributária”, afirmou o senador brasiliense.
A senadora Rosa Martinelli (PT/MT) disse que é preciso olhar com calma para que realmente a reforma não fique penosa para o contribuinte.
Já o senador Flávio Azevedo (PL/RN) reforçou a preocupação do setor de serviços, que não tem um sistema tributário regulamentado pelo projeto, e afirmou que a construção civil, por exemplo, vai sofrer um grande impacto com a proposta apresentada.
A Reforma Tributária não é como uma mágica que vai surgir, ser aprovada e resolver todos os problemas do Brasil. Os senadores devem priorizar nos trabalhos do grupo algo que se aproxime da eficiência econômica, simplicidade administrativa, flexibilidade e responsabilidade política.
O Brasil precisa criar um Estado enxuto, funcional e eficiente para que tenha uma política econômica que garanta o desenvolvimento do país.
*Luciano Lima é historiador, jornalista e radialista
