Se a sociedade civil e o Congresso Nacional não ficarem atentos, o Plano Nacional de Educação será um desastre
setembro 13, 2024*Luciano Lima
Na próxima segunda-feira (16), às 10h, vai acontecer a quarta audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), do Senado, sobre o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034.
Entre os convidados para o debate estão representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). As mesmas entidades que participaram e aprovaram o texto final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024.
É importante lembrar que o texto do CONAE 2024, que foi enviado ao Ministério da Educação com a clara intenção de ser um “puxadinho” do PNE 2024-2034, é totalmente contra a Educação Domiciliar, conhecida também como “homeschooling”, as escolas cívico-militares, que têm dado um retorno significativo para todas as comunidades atendidas, a Escola Sem Partido e a promoção do agronegócio por meio da educação.
Resumindo: o documento produzido pela CONAE 2024 é quase um desastre. Além promover a divisão no país, não há nenhuma referência a qualidade acadêmica e meritória na educação. O texto é enorme, repetitivo e repleto de comentários pouco relevantes para a melhoria da educação no Brasil.
A desculpa de uma maior participação popular na tomada das decisões na área da educação é apenas para forçar a todo custo a aprovação de pautas políticas e ideológicas. Participação popular só será aceita se concordar com todas as pautas propostas pelos movimentos de esquerda e de extrema esquerda. Quem não concorda com o horroroso documento produzido pela CONAE é imediatamente rotulado de “fascista” ou de “ultraconservador”. Mais “democrático”, impossível!
É preciso que a sociedade e o Congresso Nacional fiquem atentos. É preciso buscar um diálogo verdadeiramente democrático sobre educação no Brasil.
*Luciano Lima é historiador, jornalista e radialista
