
Corte de gastos do governo Lula pode dar um duro golpe no esporte brasileiro
dezembro 19, 2024Por Luciano Lima
Costumo dizer que o esporte brasileiro está eternamente na UTI tomando “remédios” paliativos para não entrar em coma.
E para agravar mais ainda a situação do cambaleante esporte olímpico do nosso país, está sendo analisado um projeto Lei que pode incluir a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438) na proposta de corte de gastos do governo federal, o que pode significar um golpe fatal no que ainda resta de apoio ao esporte brasileiro.
Segundo a nova proposta em análise, apresentada pelo líder do Governo Lula, José Guimarães (PT), o Executivo pode autorizar a limitação da concessão de créditos tributários, caso ele não cumpra a meta fiscal estabelecida para o ano.
Caso o governo apresente déficit primário, ou seja, gaste mais do que arrecadou, ele ficará proibido de conceder, ampliar ou prorrogar incentivos fiscais.
E aí que mora o perigo. A Lei de Incentivo ao Esporte funciona justamente com base na renúncia fiscal, em que o governo abre mão de percentuais de imposto devido por cidadãos e empresas, permitindo que esse dinheiro seja destinado a projetos esportivos.
É muito importante que o Congresso Nacional interceda pelo esporte, que não deve ser visto como despesa e sim como investimento. Deveria ter uma lei que proibisse cortes nas áreas de educação, cultura e esporte. Sabemos que as três áreas, que são alicerces para a construção de uma sociedade evoluída e civilizada, também sofrem com malfeitos. Mas os gestores públicos têm que se virar para encontrar mecanismos de proteção ao dinheiro público. Criminalizar os incentivos é condenar gerações inteiras ao completo abandono.