Corte de gastos do governo Lula pode dar um duro golpe no esporte brasileiro

Corte de gastos do governo Lula pode dar um duro golpe no esporte brasileiro

dezembro 19, 2024 0 Por editor

Por Luciano Lima

Costumo dizer que o esporte brasileiro está eternamente na UTI tomando “remédios” paliativos para não entrar em coma.

E para agravar mais ainda a situação do cambaleante esporte olímpico do nosso país, está sendo analisado um projeto Lei que pode incluir a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438) na proposta de corte de gastos do governo federal, o que pode significar um golpe fatal no que ainda resta de apoio ao esporte brasileiro.

Segundo a nova proposta em análise, apresentada pelo líder do Governo Lula, José Guimarães (PT), o Executivo pode autorizar a limitação da concessão de créditos tributários, caso ele não cumpra a meta fiscal estabelecida para o ano.

Caso o governo apresente déficit primário, ou seja, gaste mais do que arrecadou, ele ficará proibido de conceder, ampliar ou prorrogar incentivos fiscais.

E aí que mora o perigo. A Lei de Incentivo ao Esporte funciona justamente com base na renúncia fiscal, em que o governo abre mão de percentuais de imposto devido por cidadãos e empresas, permitindo que esse dinheiro seja destinado a projetos esportivos.

É muito importante que o Congresso Nacional interceda pelo esporte, que não deve ser visto como despesa e sim como investimento. Deveria ter uma lei que proibisse cortes nas áreas de educação, cultura e esporte. Sabemos que as três áreas, que são alicerces para a construção de uma sociedade evoluída e civilizada, também sofrem com malfeitos. Mas os gestores públicos têm que se virar para encontrar mecanismos de proteção ao dinheiro público. Criminalizar os incentivos é condenar gerações inteiras ao completo abandono.

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