Lula veta pensão para crianças com microcefalia e revolta mães

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) trouxe o veto total do presidente Lula (PT) para o projeto de lei que previa indenização por dano moral e concessão de pensão especial a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika.

O projeto ficou quase dez anos em tramitação no Congresso, sendo de autoria de Mara Gabrilli (PSD-SP), antes deputada federal e hoje senadora. Ela sugeriu pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil e o pagamento de uma pensão vitalícia às crianças seguindo o teto do INSS (R$ 8.092,54, no valor atual).

A justificativa para vetar a pensão de crianças de cerca de 1.589 famílias foi “por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade”.

A decisão do petista gerou revolta nas mães das crianças que seriam beneficiadas com esta lei. A ONG UniZika Brasil fez uma crítica em seu Instagram oficial, lamentando que Lula ouviu seus ministros e vetou o projeto.

Segundo a instituição, o governo “não nos chamou para conversar, para construir o melhor caminho, nunca se interessou em nos receber, mesmo em meio a tantas tentativas” e ainda “publicou uma medida provisória como um ‘cala boca’ para essas famílias, falando em ‘apoio financeiro’”.

Fonte: Plano News