De privilégio em privilégio, de concessão em concessão, estamos destruindo a nossa nação

Por Luciano Lima

Desigualdade, violência e preconceito são combatidos com políticas públicas eficientes e, caso necessário, com mão pesada da justiça. Privilégios e cotas são, simplesmente, o Estado assumindo a sua completa incapacidade e incompetência em colocar “ordem e progresso”. O Brasil precisa urgentemente de mudanças estruturais e estruturantes.

Não existem provas diferentes para um determinado grupo da sociedade em detrimento de outro para ter acesso a uma boa universidade pública ou particular, ou mesmo a um concurso público. Privilegiar quem quer que seja destoa da igualdade de acesso por mérito, prevista na Constituição Federal.

Portanto, qual o problema que uma pessoa trans, travesti ou não binária teria para competir por uma vaga em uma universidade ou mesmo em um concurso público? Qual o motivo do privilégio?

Não é plausível e nem racional o argumento de que essas pessoas precisam ter acesso por compensação pelo preconceito sofrido. É muito menos aceitável que esses grupos possam ter o acesso facilitado para que eles tenham mais “visibilidade”, como já pude ler em comentários nas redes sociais. E até perguntei na postagem que li: “Qual seria o significado de “visibilidade”?” Não souberam ou não quiseram me responder.

Fato é que a Constituição Federal está sendo desrespeitada. O privilégio para grupos da nossa sociedade fere o princípio da isonomia, previsto no artigo 5° da CF. O artigo 208, que trata do acesso ao ensino, estabelece que o Estado deve oferecer educação gratuita a todos os cidadãos dos 4 aos 17 anos. No ensino superior, o critério é outro. A Constituição diz ainda que o “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.

Estamos perdendo a oportunidade de prepararmos os melhores profissionais porque resolveram entender que o mais importante é ajudar determinados grupos da sociedade com baixa autoestima e também por mera questão ideológica. Ou seja, os espaços acadêmicos estão sendo transformados em centros de assistência social. Infelizmente estão, de privilégio em privilégio, de concessão em concessão, destruindo a nossa nação.

Vou exemplificar: um transgênero é alguém que se identifica como pertencente ao gênero oposto ao biológico. Segundo o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), um transgênero não precisa passar por nenhuma cirurgia ou mudar seus documentos para ser aceito como tal. Já parou para imaginar a quantidade de pessoas que vão assumir este “personagem temporário” para tentar ingressar em uma universidade federal? Lembre-se que somos o país dos “espertalhões” e dos “profissionais em levar vantagem”. É uma fama internacional!

Em um debate que tive sobre cotas no meu Facebook em 2020, teve um comentário muito interessante que fiz questão de trazer e que exemplifica bem o “Estado de Coisas” em que infelizmente o Brasil está sendo transformado.

O comentário é o seguinte: “A Lei deve estimular e favorecer aquilo que é correto, necessário para o bem comum. Depois, deve tolerar e respeitar aquilo que não é contra o bem comum. E proibir e perseguir aquilo que é contrário. Os defensores das bandeiras igualitárias tentaram varrer da discussão pública a linha da tolerância e do respeito. Para eles, quem não promove está perseguindo”.

Se não mudar a situação, pelo menos altera a sua disposição. Definitivamente, o Brasil não é para amadores.

*Luciano Lima é historiador, jornalista e radialista