É preciso acabar urgentemente com eleições de dois em dois anos no Brasil
abril 7, 2025Por Luciano Lima
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pretende colocar em pauta ainda neste primeiro semestre a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que acaba com as eleições de dois em dois anos. É o sonho de todo brasileiro de bem que deseja o Brasil avançando como nação.
A proposta tem como objetivo consolidar em uma única lei a legislação eleitoral brasileira. A PEC unifica as eleições nacionais e municipais para que aconteçam de cinco em cinco anos. Além disso, a matéria veda a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
Já imaginou a economia que nosso país vai fazer com eleição para presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, além dos senadores, a cada cinco anos? Seria fantástico! A proposta ainda reserva 20% das cadeiras nas Casas Legislativas para as mulheres.
A proposta pode ajudar muito o país a amadurecer politicamente. O Brasil é ainda uma nação muito provinciana e as eleições de dois em dois anos só facilitam a vida dos “profissionais” da política. A unificação das eleições pode ajudar na construção de políticas de Estado, que se mantém no tempo, independente das mudanças nos cargos políticos.
No entanto, particularmente sonho com um Brasil parlamentarista, que significa trazer o povo para as discussões e decisões relacionadas ao país.
Com o parlamentarismo, os agentes políticos teriam maior responsabilidade sobre a conjuntura nacional. Em outras palavras, o parlamento teria a missão de sustentar o governo, de acordo com os interesses da população. Mas aí, é um outro debate e um novo texto.
*Luciano Lima é historiador, jornalista, radialista e parlamentarista convicto



