Plataformas digitais têm 48 horas para retirar do ar anúncios sobre cigarros eletrônicos

A Secretaria Nacional do Consumidor notificou as plataformas digitais Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei para que retirem do ar, no prazo de 48 horas, anúncios e conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, os chamados “vapes”.

Também devem ser excluídas publicações sobre outros produtos derivados do tabaco cuja venda também é proibida no Brasil.

A decisão foi tomada após levantamento do CNCP identificar 1.822 anúncios ilegais nas plataformas. O Instagram lidera o ranking, com 1.637 publicações, seguido por YouTube (123), Mercado Livre (44), TikTok e Enjoei. Juntas, as contas envolvidas têm quase 1,5 milhão de seguidores, o que preocupa as autoridades pelo alto alcance das postagens.

Além de ilegal, a venda desses produtos pode ser enquadrada como crime de contrabando e fornecimento de substância nociva à saúde, conforme os artigos 334-A e 278 do Código Penal