Temos casa para todos

O Distrito Federal tem 7.129 pessoas vivendo nas ruas e o número coloca a Capital entre as 5 maiores cidades neste tópico. O dado é o Observatório de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua. O número é impressionante. Principalmente se observarmos a quantidade e imóveis vazios ou abandonados. De acordo com o levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh – o Distrito Federal tem 28.880 lotes vagos e 2.835 lotes subutilizados. Pasmem: a mesma pesquisa identificou 79.908 unidade habitacionais inativas (terrenos, apartamentos e lotes comerciais desocupados); 41.027 são residenciais.

Fazendo as contas

Não precisa ser matemático para perceber que não é preciso construir uma única casa para resolver o déficit atual. Temos 5,75 residências desocupadas para cada pessoa que está sem proteção e sem lugar para morar. A Constituição Federal prevê que a propriedade precisa cumprir a função para qual foi criada. Por isso, muitos governos (incluindo o DF) cobram multa sobre imóveis inativos. No entanto, um bom plano jurídico poderia avaliar a possibilidade de ocupar imóveis abandonados, como aqueles onde as construtoras pararam as obras por falência em casos que ficam décadas em travas judiciais.

Enquanto isso…

Representantes do Legislativo e do Executivo debatem como ampliar a oferta de imóveis construídos com interesse social. São as habitações para baixa renda vendidas em programas do governo e com valores reduzidos (caso do Itapoã Parque, da foto acima). A ideia do grupo é criar novas regras, via Projeto de Lei Complementar que tratará das Habitações de Interesse Social já nas regras de parcelamento do solo. Caso avance, será quase como criar um quota de habitações sociais por região ou relativa às liberações de novos empreendimentos. No entanto, o que fazer com os esqueletos que estão abandonados e podem ser aproveitados imediatamente?