agosto 23, 2024 0 Candidaturas de pessoas pretas e pardas têm novas regras Por editor Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para… Compartilhe nas Redes Sociais:
agosto 21, 2024 0 Regras de inelegibilidade: “Emenda jabuti” que obrigaria membros do Ministério Público, guardas municipais e policiais civis a se afastarem do cargo quatro anos antes das eleições foi rejeitada Por editor A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera… Compartilhe nas Redes Sociais:
agosto 20, 2024 0 Emendas continuam impositivas e a liminar do ministro Flávio Dino segue valendo Por editor por Luciano Lima Em uma reunião realizada nesta terça-feira (20) representantes do governo federal, do Supremo Tribunal Federal (STF) e… Compartilhe nas Redes Sociais:
agosto 20, 2024 0 O fim da desoneração de 17 setores da economia na pauta do Senado nesta terça-feira (20). Por editor O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do… Compartilhe nas Redes Sociais:
agosto 16, 2024 0 Censura e medo no Brasil preocupam senadores e jornalistas Por editor A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) realizou nesta quinta-feira (15) uma audiência pública sobre violações à liberdade… Compartilhe nas Redes Sociais:
agosto 15, 2024 0 Senadores exigem de Celso Amorim uma posição mais firme do governo brasileiro contra Maduro Por editor O assessor-chefe especial da Presidência da República, Celso Amorim, voltou a cobrar nesta quinta-feira (15) a divulgação das atas das… Compartilhe nas Redes Sociais:
agosto 15, 2024 0 Celso Amorim vai ser ouvido nesta quinta (15) no Senado sobre a crise na Venezuela Por editor O chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, será ouvido nesta quinta-feira (15), às 10h, pela Comissão… Compartilhe nas Redes Sociais:
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