Duas derrotas e uma pergunta

Duas derrotas e uma pergunta

maio 9, 2023 0 Por editor

Governo enfrenta o desafio de uma articulação fragilizada

Que o Executivo federal tem minoria no parlamento, todo mundo já sabe. Que o orçamento talvez não seja suficiente para obter todo o apoio, também. A questão agora é saber como a articulação política agirá para tentar conter os dissidentes mesmo dentro de partidos próximos e levar o governo a bons resultados nas aprovações dos projetos.

Arcabouço Fiscal

Até agora, dá para dizer que o governo Lula tem demonstrado competência e sucesso em áreas técnicas. O projeto do arcabouço fiscal que saiu do Ministério da Fazenda é uma obra muito bem nascida e que calou – até aqui – os mais ferozes opositores que já estavam prontos para atacar “a gastança” em qualquer que fosse a configuração. O projeto veio a público com uma trava contra gastos exagerados e, em contrapartida, um piso de investimentos que garante ao governo investir acima da inflação. Ponto para o executivo.

Novos programas a lua de mel com a ciência

Da mesma forma, a retomada de programas como o Mais Médicos, o Brasil Sorridente, as campanhas por vacinação foram muito bem no teste da realidade. A adesão ao primeiro foi quase unânime entre os municípios brasileiros; sinal de que nem as prefeituras sob comando de opositores nega a implementação do programa. O Brasil fez as pazes com a ciência e isso também está na retomada da divulgação dos dados de desmatamento no Cerrado e na Amazônia a partir de medições realizadas pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Ah.., mas e a política

Quanto tudo depende de articulação política, as barreiras são mais altas. O presidente Lula não conseguiu dobrar até agora a batalha da Selic e a taxa referencial da economia segue alta a um ponto que ameaça comprometer o crescimento. Nas últimas semanas, o governo não conseguiu votar o projeto das “fake news’ e perdeu na tentativa de alterar o marco do saneamento básico. Em 5 de abril, o presidente Lula modificou o marco regulatório sancionado no governo anterior. O texto original (de 2020), previa que empresas públicas e privadas de saneamento concorreriam em igualdade de condições para atingir as metas do setor (universalização do acesso até 2033). Com a mudança de Lula, as empresas estatais poderiam prestar serviço sem licitação para grupos de municípios organizados em uma mesma região. O setor privado reagiu à mudança. O decretos de abril de 2023 alteram leis aprovadas anteriormente e isso não passou pelos deputados que derrubaram as canetadas de Lula.

Críticas aos articuladores

O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) minimizou. Disse que são derrotas circunstanciais, mas com vida dura no parlamento, integrantes da base ou do governo passaram a alvos de críticas. Foi o caso de Alexandre Padilha, da articulação política, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), entre outros. Diante disso, o governo pode aumentar a aposta no papel dos presidentes das duas casas. Pode, também, arriscar colocando Lula mais ativamente na negociação com o Congresso. E por que seria um risco? Por um lado, ele pode ter sucesso pela capacidade de negociação, operação e convencimento que já provou ter. Por outro, fica mais exposto caso não tenha sucesso naquilo que espera que seus auxiliares resolvam. Fica a pergunta: qual dos caminhos escolher?

Foto: Paulo Sales / acervo VP

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