Lula apresenta mais uma proposta de aumento de impostos
setembro 2, 2024Presidente Lula causou surpresa enviando ao Congresso projeto que aumenta impostos de empresas, bancos e seguradoras. O Palácio do Planalto está intenso na busca de ampliar renda em 2024.
O PL 3.394/2024 eleva a tributação sobre o lucro das empresas, visando obter arrecadação adicional de R$ 21 bilhões, no próximo ano, e de R$ 36,5 bilhões, até 2027.
A proposta prevê aumento nas alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os Juros Sobre Capital Próprio (JCP).
Com isso, a CSLL sobre pessoas jurídicas de seguros privados, de capitalização e algumas outras instituições financeiras passará de 15% para 16% a partir de janeiro de 2025 até dezembro do mesmo ano.
Além disso, poderão ser aumentadas, de 20% para 22%, a alíquota sobre bancos e de 9% para 10% para as demais pessoas jurídicas. No caso do IRRF, a alíquota incidente sobre JCP subirá de 15% para 20%, sem prazo determinado.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, falou sobre esta proposta de aumento de impostos e disse que o arcabouço fiscal “vai ser respeitado até o limite”. Afirmou que discussões envolvendo aumento de arrecadação, com juros sobre capital próprio (JCP) e CSLL (contribuição sobre lucro líquido), são improváveis de serem aprovadas.
“É quase impossível. Qualquer aumento de impostos hoje no Congresso Nacional tem muita resistência em ser aprovado”, afirmou Lira.
Fonte: News Renato Riella
