Para Conselheiro Federal de Medicina, o Ministério da Saúde é o principal responsável pela infecção por HIV em transplantados
outubro 14, 2024Por Luciano Lima
A notícia de que pacientes transplantados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Rio de Janeiro, foram infectados por HIV chocou todo o Brasil. São casos inéditos e inadmissíveis. É preciso punição exemplar para todos os responsáveis que, de alguma forma, mancharam os esforços para aumentar o número de doadores de órgãos no Brasil.
E de quem é a culpa?
Tanto a Secretaria de Saúde quanto o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro abriram sindicâncias para identificar e punir os responsáveis. O Ministério Público e a Polícia Civil abriram inquéritos.
No entanto, para o Dr. Francisco Cardoso, médico infectologista, perito médico federal e Conselheiro Federal de Medicina, em São Paulo, o Ministério da Saúde tem boa parcela de culpa na tragédia acontecida no Rio de Janeiro.
Em uma publicação feita em seu Instagram, Dr. Francisco Cardoso disse que a revogação das Portarias n° 3264/22 e n° 3265/22 removeu regras essenciais do Programa de Qualidade de Doação de Órgãos. “Essas portarias eram fundamentais para garantir a segurança e a qualidade aos transplantes no Brasil, estabelecendo diretrizes rigorosas de testagem sorológica de doadores e permitindo o monitoramento de falhas críticas no sistema”, disse Dr. Francisco.
O Conselheiro Federal de Medicina disse que o acidente poderia ter sido evitado se as portarias, que garantiam a qualidade e a segurança no processo de doação, estivessem em vigor.
“A decisão de revogar essas normas na gestão de Nísia Trindade comprometeu a capacidade do Ministério da Saúde em fiscalizar e garantir a segurança nos transplantes, deixando pacientes vulneráveis a riscos evitáveis. Ao desmantelar um programa que protege vidas, a gestão atual está colocando em segundo plano a saúde e segurança de milhares de brasileiros que dependem de transplantes”, disse Dr. Francisco Cardoso.
Após a confirmação das infecções por HIV, o Ministério da Saúde disse que vai rever as portarias sobre transplantes.
O laboratório PCS Lab Saleme, que fica em Nova Iguaçu e descrito pelo Dr. Francisco Cardoso, em sua publicação no Instagram, como “Laboratório Fantasma”, foi interditado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
E agora, como ficam os transplantados e suas famílias?
