Projeto que proíbe celulares das escolas pode avançar hoje (10) na Câmara dos Deputados e ir imediatamente para o Senado
dezembro 10, 2024Pot Luciano Lima
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (10), a partir das 14h, a proposta de proibição do uso de celulares por estudantes em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas.
O texto, que abrange 14 projetos de lei, já recebeu a aprovação da Comissão de Educação e uniu as bancadas e lideranças de direita e esquerda em todo o Congresso Nacional.
A proposta visa restringir o uso de celulares e outros dispositivos móveis com acesso à internet em todas as áreas da escola, abrangendo tanto as aulas quanto as atividades extracurriculares.
Estudos têm demonstrado que o uso excessivo de smartphones pode comprometer o aprendizado e a saúde mental de jovens. O projeto também contempla algumas exceções, permitindo o uso de celulares para atividades pedagógicas, desde que haja autorização do professor.
Após a análise na CCJ, a proposta seguirá para o Senado, onde a expectativa é que a tramitação ocorra de forma ágil, permitindo que a medida entre em vigor no início do ano letivo de 2025.
