Projeto que visa blindar o Fundo Constitucional do DF não pode servir para alimentar revanchismos políticos
fevereiro 13, 2025Por Izabella Magalhães
A nota “Projeto do Fundo Constitucional do DF pode ser um tiro de morte no1s repasses” publicada nesta quinta-feira (13), pelo Correio Braziliense, parece mais uma encomenda de alguém que ficou com muita dor de cotovelo com a proposta apresentada pelo senador Izalci Lucas (PL/DF).
Entre os absurdos trazidos pelo nota está o fato do senador Izalci ser oposição ao Governo Federal e que o projeto acabaria tendo o debate partidarizado. Ou seja, a notícia sugere que os políticos não alinhados com o Palácio do Planalto não exerçam seus mandatos em defesa de suas cidades para não chatear o governo. É quase inacreditável!
A PEC n°1/2025 inclui na Constituição Federal a previsão de que os recursos serão corrigidos anualmente pela variação da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. A PEC tenta assegurar que não haverá qualquer alteração nesse cálculo, como quis o governo Lula no ano passado ao propor a correção pela inflação.
A luta para proteger o Fundo Constitucional do DF tem que ser de toda a sociedade, organizada ou não, e de toda classe política, independente de ideologias partidárias. A proposta apresentada pelo senador Izalci deve ser aplaudida e mostra uma preocupação clara com o futuro do FCDF, que vem sofrendo com investidas recorrentes, que uma hora pode “colar”, e trazer imensos prejuízos para toda a população do Distrito Federal.
É hora de união e não de “ciumeira” política. A situação merece muita atenção!
*Izabella Magalhães é advogada e jornalista
