
Depois de espalhar campanha, Telegram retira militância contra PL das ‘fake news’
maio 11, 2023A ordem de retirada partiu do STF
Depois de espalhar para todos os usuários a mensagem contra o texto do projeto de lei 2630/2020 (confira aqui), o Telegram retirou o texto e publicou outro.

O conteúdo está claro. A plataforma comunica que a peça anterior constituía “flagrante” e “ilícita desinformação” conforme ordem do Supremo Tribunal Federal. Nada que configure qualquer dever de consciência da empresa ou análise crítica. A questão é coercitiva mesmo. Em caso de descumprimento, o Telegram poderia ser retirado do ar no Brasil por força de decisão do Supremo. A suspensão poderia ser de 72 horas. A mudança de rumo é diferente da postura do mesmo Telegram, quando a Polícia Federal solicitou dados sobre conteúdo criminoso (neonazista, por exemplo) que rodavam livremente em grupos gigantescos em número de participantes. A conclusão a qual podemos chegar é que o Telegram tem mais medo de ficar fora do ar do que de receber multas ou ter a imagem afetada por qualquer conduta com possa soar como negligência com usuários que cometam crimes e os divulguem em forma de mensagens coletivas. Agora, a Polícia Federal deve tomar o depoimento de representantes da plataforma no Brasil. O prazo é de 48 horas.